Termo de Uso, Política de Privacidade e LGPD

1. Termo de Uso

Este Termo de Uso estabelece as condições para aquisição e utilização do produto disponibilizado pela ZURIA • Cosméticos e Nutracêuticos, inscrita no CNPJ nº 43.511.825/0001-83, com sede em Av. Ayrton Senna da Silva, 600 – Londrina Paraná – Sala 604 (Torre Siena), na cidade de Londrina, Paraná, doravante denominada “Fornecedora”, e a pessoa física ou jurídica que realiza a compra, doravante denominada “Cliente/Consumidor”.

1.1 Aceitação

Ao efetuar a compra do produto, o Cliente/Consumidor declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso, obrigando-se a respeitar integralmente suas disposições.

1.2 Condições de Compra

• O Cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas no ato da compra.

• O pagamento será processado através dos meios disponibilizados pelo Fornecedor.

• O envio ou acesso ao produto somente ocorrerá após a confirmação do pagamento.

1.3 Responsabilidades do Cliente/Consumidor

• O Cliente/Consumidor é responsável pelo uso adequado do produto adquirido.

• É vedada a reprodução, revenda ou distribuição do produto sem autorização expressa do Fornecedor.

1.4 Limitação de Responsabilidade do Fornecedor

O Fornecedor não se responsabiliza por uso inadequado ou ilícito do produto, bem como por danos causados por terceiros ou por fatores externos fora do seu controle.

2. Política de Privacidade

A Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do Fornecedor com a proteção dos dados pessoais do Cliente, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2.1 Dados Coletados

Para efetivar a venda do produto ao Cliente, poderão ser coletados os seguintes dados:

• Nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone;

• Dados de pagamento (processados de forma segura via intermediadores);

• Histórico de compras e interações.

2.2 Finalidade da Coleta

Os dados pessoais coletados com a anuência do Cliente serão utilizados para:

• Processamento dos pedidos realizados e entrega de produtos;

• Comunicação com o Cliente sobre sua compra;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;

• Envio de ofertas e promoções, mediante consentimento.

2.3 Compartilhamento de Dados

O Fornecedor poderá compartilhar os dados pessoais do Cliente com:

• Plataformas de pagamento;

• Serviços de logística e entrega;

• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

2.4 Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas de proteção técnica e administrativa, seguindo a legislação aplicável ou até a solicitação de exclusão pelo titular.

3. LGPD – Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o Cliente poderá exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;

• Solicitar acesso e correção de informações;

• Realizar a portabilidade dos dados;

• Manter a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;

• Revogar o consentimento a qualquer momento.

O Cliente poderá entrar em contato com a Fornecedora por meio de canais oficiais para exercer esses direitos.

4. Disposições Gerais

• Este documento poderá ser atualizado a qualquer tempo, sem comunicação prévia ou mediante publicação no site oficial do Fornecedor.

• O foro eleito para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Londrina, Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ZURIA Cosméticos e Nutracêuticos.