Termo de Uso, Política de Privacidade e LGPD
1. Termo de Uso
Este Termo de Uso estabelece as condições para aquisição e utilização do produto disponibilizado pela ZURIA • Cosméticos e Nutracêuticos, inscrita no CNPJ nº 43.511.825/0001-83, com sede em Av. Ayrton Senna da Silva, 600 – Londrina Paraná – Sala 604 (Torre Siena), na cidade de Londrina, Paraná, doravante denominada “Fornecedora”, e a pessoa física ou jurídica que realiza a compra, doravante denominada “Cliente/Consumidor”.
1.1 Aceitação
Ao efetuar a compra do produto, o Cliente/Consumidor declara que leu, entendeu e concorda com os Termos de Uso, obrigando-se a respeitar integralmente suas disposições.
1.2 Condições de Compra
O Cliente deverá fornecer informações corretas, completas e atualizadas no ato da compra.
O pagamento será processado através dos meios disponibilizados pelo Fornecedor.
O envio ou acesso ao produto somente ocorrerá após a confirmação do pagamento.
1.3 Responsabilidades do Cliente/Consumidor
O Cliente/Consumidor é responsável pelo uso adequado do produto adquirido.
É vedada a reprodução, revenda ou distribuição do produto sem autorização expressa do Fornecedor.
1.4 Limitação de Responsabilidade do Fornecedor
O Fornecedor não se responsabiliza por uso inadequado ou ilícito do produto, bem como por danos causados por terceiros ou por fatores externos fora do seu controle.
2. Política de Privacidade
A Política de Privacidade tem como objetivo demonstrar o compromisso do Fornecedor com a proteção dos dados pessoais do Cliente, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
2.1 Dados Coletados
Para efetivar a venda do produto ao Cliente, poderão ser coletados os seguintes dados:
Nome completo, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone;
Dados de pagamento (processados de forma segura via intermediadores);
Histórico de compras e interações.
2.2 Finalidade da Coleta
Os dados pessoais coletados com a anuência do Cliente serão utilizados para:
Processamento dos pedidos realizados e entrega de produtos;
Comunicação com o Cliente sobre sua compra;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
Envio de ofertas e promoções, mediante consentimento.
2.3 Compartilhamento de Dados
O Fornecedor poderá compartilhar os dados pessoais do Cliente com:
Plataformas de pagamento;
Serviços de logística e entrega;
Autoridades competentes, quando exigido por lei.
2.4 Armazenamento e Segurança
Os dados são armazenados em ambiente seguro, com medidas de proteção técnica e administrativa, seguindo a legislação aplicável ou até a solicitação de exclusão pelo titular.
3. LGPD – Direitos do Titular
Nos termos da LGPD, o Cliente poderá exercer os seguintes direitos:
Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
Solicitar acesso e correção de informações;
Realizar a portabilidade dos dados;
Manter a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar o consentimento a qualquer momento.
O Cliente poderá entrar em contato com a Fornecedora por meio de canais oficiais para exercer esses direitos.
4. Disposições Gerais
Este documento poderá ser atualizado a qualquer tempo, sem comunicação prévia ou mediante publicação no site oficial do Fornecedor.
O foro eleito para dirimir eventuais controvérsias é o da comarca de Londrina, Paraná, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
ZURIA Cosméticos e Nutracêuticos.